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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro
. Presidente da seção mineira da Sociedade Brasileira de Vitimologia.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 17:03
Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP
O evento tem como objetivo discutir novas propostas para as normas da Justiça Eleitoral e o papel dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares
Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar Costa Verde. Bacharel em Direito pela Universidade
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro
-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)
-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00
Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa
Público do Estado de São Paulo Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:21
Somos uma sociedade de cabeça baixa?
Por Jorge Trindade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:34
Precarização dos direitos dos trabalhadores será debatida no canal TVIAB, na próxima terça
Precarização dos direitos dos trabalhadores será debatida no canal TVIAB, na próxima terça.
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2020 - 15:15
Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia dia 22 de maio, 15h (ABAT)
Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia em live com o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, dia 22 de maio, 15h.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:27
Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos
Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:19
Hugh Flemming e a Medicina Pós Hipocrática: uma breve resenha
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:54
Ministro do STJ e grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no mês de setembro
EBAC 2025 reúne juristas nacionais e internacionais em João Pessoa para debater Direito Penal, Processo Penal e a valorização da advocacia criminal
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:16
A guerra de conquista
As negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2025 - 09:57
O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.
Reflexão sobre o direito à defesa, a imparcialidade judicial e a importância de evitar injustiças, com exemplos históricos e a conexão com o julgamento de Cristo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:50
O STF de ontem e o de hoje
A análise crítica de Ives Gandra sobre o papel do STF como legislador positivo e as implicações dessa atuação no sistema político e jurídico brasileiro
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 10:18
O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina
Argentina celebra o primeiro ano de governo Milei, marcado por reformas de choque que reduziram a inflação, atraíram investimentos e impulsionaram o desenvolvimento
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Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:25
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:10
Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário
Especialistas questionam a eficácia da simplificação do sistema tributário proposto pela EC 132/2023, destacando o aumento de complexidade e os desafios para Estados, Municípios e empresas na transição para o novo regime.
